1ª Sessão Plenário Virtual de 2026

Data: 05/10/2026 a 09/10/2026
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026 pdf Este link abrirá em outra aba


Nº Classe  Processo Relator Situação
1 Processo Administrativo Disciplinar 1.00590/2024-64 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Prorrogação de prazo
2 Processo Administrativo Disciplinar 1.00917/2024-25 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Retirado de pauta
3 Reclamação Disciplinar 1.01067/2024-55 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Retirado de pauta
4 Processo Administrativo Disciplinar 1.01078/2024-53 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Prorrogação de prazo
5 Revisão de Processo Disciplinar 1.00233/2025-31 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Retirado de pauta
6 Processo Administrativo Disciplinar 1.00686/2025-77 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
7 Processo Administrativo Disciplinar 1.00836/2025-15 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
8 Proposição 1.00942/2025-80 Gab. Karen Luise Vilanova Batista de Souza Retirado de pauta
9 Notícia de Fato 1.01180/2025-94 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
10 Pedido de Providências 1.01193/2025-08 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
11 Proposição 1.01328/2025-27 Gab. Greice Fonseca Stocker Retirado de pauta
12 Reclamação Disciplinar 1.01335/2025-00 Corregedoria Retirado de pauta
13 Proposição 1.01365/2025-44 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Retirado de pauta
14 Procedimento de Controle Administrativo 1.01384/2025-80 Gab. Jose de Lima Ramos Pereira Julgado
15 Reclamação Disciplinar 1.01538/2025-42 Corregedoria Retirado de pauta
16 Notícia de Fato 1.01561/2025-09 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
17 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00074/2026-92 Gab. Jose de Lima Ramos Pereira Retirado de pauta
18 Notícia de Fato 1.00113/2026-05 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
19 Proposição 1.00160/2026-69 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
20 Reclamação Disciplinar 1.00172/2026-10 Corregedoria Retirado de pauta
21 Conflito de Atribuições 1.00205/2026-03 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
22 Notícia de Fato 1.00229/2026-09 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Julgado
23 Notícia de Fato 1.00254/2026-74 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
24 Notícia de Fato 1.00268/2026-33 Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira Julgado
25 Notícia de Fato 1.00273/2026-00 Gab. Karen Luise Vilanova Batista de Souza Julgado
26 Pedido de Providências 1.00276/2026-70 Gab. Jose de Lima Ramos Pereira Julgado
27 Pedido de Providências 1.00307/2026-48 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
28 Proposição 1.00324/2026-76 Gab. Jose de Lima Ramos Pereira Julgado
29 Notícia de Fato 1.00334/2026-10 Gab. Greice Fonseca Stocker Julgado
30 Notícia de Fato 1.00409/2026-90 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Julgado
31 Notícia de Fato 1.00420/2026-97 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Retirado de pauta
32 Pedido de Providências 1.00425/2026-65 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Julgado
33 Pedido de Providências 1.00529/2026-15 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
34 Conflito de Atribuições 1.00561/2026-64 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
35 Conflito de Atribuições 1.00633/2026-73 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
36 Procedimento de Controle Administrativo 1.00635/2026-80 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Retirado de pauta
37 Conflito de Atribuições 1.00638/2026-41 Gab. Carl Olav Smith Julgado
38 Notícia de Fato 1.00640/2026-57 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
39 Notícia de Fato 1.00655/2026-70 Gab. Jose de Lima Ramos Pereira Julgado
40 Procedimento de Controle Administrativo 1.00662/2026-53 Gab. Jose de Lima Ramos Pereira Julgado
41 Notícia de Fato 1.00670/2026-90 Gab. Marcio Barra Lima Retirado de pauta
42 Notícia de Fato 1.00677/2026-76 Gab. Karen Luise Vilanova Batista de Souza Julgado
43 Notícia de Fato 1.00686/2026-67 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
44 Notícia de Fato 1.00695/2026-58 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Julgado
45 Conflito de Atribuições 1.00715/2026-27 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
46 Conflito de Atribuições 1.00719/2026-41 Gab. Carl Olav Smith Julgado
47 Conflito de Atribuições 1.00725/2026-71 Gab. Karen Luise Vilanova Batista de Souza Julgado
48 Conflito de Atribuições 1.00726/2026-25 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Julgado
49 Revisão de Processo Disciplinar 1.00734/2026-62 Gab. Karen Luise Vilanova Batista de Souza Retirado de pauta
50 Conflito de Atribuições 1.00739/2026-30 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
51 Conflito de Atribuições 1.00741/2026-46 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
52 Notícia de Fato 1.00744/2026-07 Corregedoria Julgado
53 Conflito de Atribuições 1.00779/2026-19 Gab. Carl Olav Smith Julgado
54 Conflito de Atribuições 1.00782/2026-88 Gab. Karen Luise Vilanova Batista de Souza Julgado
55 Conflito de Atribuições 1.00784/2026-95 Gab. Karen Luise Vilanova Batista de Souza Julgado
56 Conflito de Atribuições 1.00787/2026-56 Gab. Carl Olav Smith Julgado
57 Conflito de Atribuições 1.00792/2026-22 Gab. Jose de Lima Ramos Pereira Julgado
58 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00796/2026-47 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Julgado
59 Notícia de Fato 1.00821/2026-92 Gab. Marcio Barra Lima Julgado
60 Procedimento de Controle Administrativo 1.00830/2026-83 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Retirado de pauta
61 Conflito de Atribuições 1.00836/2026-05 Gab. Karen Luise Vilanova Batista de Souza Julgado
62 Pedido de Providências 1.00843/2026-99 Gab. Greice Fonseca Stocker Julgado
63 Pedido de Providências 1.00844/2026-42 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
64 Conflito de Atribuições 1.00877/2026-47 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
65 Correição 1.00879/2026-54 Corregedoria Julgado
66 Conflito de Atribuições 1.00886/2026-38 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Julgado
67 Pedido de Providências 1.00887/2026-91 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Julgado
68 Pedido de Providências 1.00890/2026-50 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Retirado de pauta
69 Conflito de Atribuições 1.00893/2026-11 Gab. Greice Fonseca Stocker Julgado
70 Conflito de Atribuições 1.00900/2026-85 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Julgado
71 Conflito de Atribuições 1.00902/2026-92 Gab. Karen Luise Vilanova Batista de Souza Julgado
72 Conflito de Atribuições 1.00905/2026-53 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
73 Conflito de Atribuições 1.00936/2026-40 Gab. Greice Fonseca Stocker Julgado
74 Procedimento de Controle Administrativo 1.00940/2026-63 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Pedido de vista
75 Conflito de Atribuições 1.00945/2026-31 Gab. Marcio Barra Lima Julgado
76 Procedimento de Controle Administrativo 1.00951/2026-61 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
77 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00952/2026-15 Gab. Greice Fonseca Stocker Julgado
78 Conflito de Atribuições 1.00961/2026-06 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto Julgado
79 Conflito de Atribuições 1.00964/2026-77 Gab. Jose de Lima Ramos Pereira Julgado
80 Conflito de Atribuições 1.00971/2026-50 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
81 Conflito de Atribuições 1.01008/2026-11 Gab. Greice Fonseca Stocker Julgado
82 Conflito de Atribuições 1.01010/2026-27 Gab. Marcio Barra Lima Julgado
83 Conflito de Atribuições 1.01011/2026-80 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
84 Pedido de Providências 1.01019/2026-10 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
85 Conflito de Atribuições 1.01031/2026-70 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
86 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.01033/2026-87 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Julgado
87 Conflito de Atribuições 1.01048/2026-08 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
88 Pedido de Providências 1.01060/2026-50 Gab. Greice Fonseca Stocker Retirado de pauta
89 Procedimento de Controle Administrativo 1.01106/2026-40 Gab. Marcio Barra Lima Julgado
90 Conflito de Atribuições 1.01119/2026-55 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Pedido de vista
91 Arguição de Impedimento ou Suspeição 1.01124/2026-21 Gab. Greice Fonseca Stocker Julgado
92 Pedido de Providências 1.01126/2026-39 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
93 Pedido de Providências 1.01130/2026-51 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
94 Conflito de Atribuições 1.01138/2026-90 Gab. Marcio Barra Lima Retirado de pauta
95 Conflito de Atribuições 1.01180/2026-84 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado