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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP, por intermédio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia como gestora titular e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestora suplente do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o CNMP e o Departamento de Jurisprudência da Universidade de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Departamento de Ciências...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o CNMP, por intermédio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras titular e suplente do Acordo de Cooperação nº 31/2023, celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Tocantins, voltado à...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do MPPA e Membro Auxiliar, como gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Membro Auxiliar, como gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, como gestora suplente,...

  • 01/04/2026

    MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT

    Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 4/5/2026 a 5/6/2026, de 7/1/2027 a 5/2/2027 e de 19/4/2027 a 14/5/2027, à servidora Maria Donária Netto Leidemer Soares, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, matrícula nº 23.558, referente...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do CNMP, como gestora titular, e Vanize de Freitas Guimarães, Coordenadora Administrativa da Comissão de Planejamento Estratégico, como gestora suplente, do Acordo de...

  • 31/03/2026 - Segurança pública

    Programa Segurança Pública em Foco debate violência e vitimização policial à luz de resolução do CNMP

    O evento será realizado no dia 15 de abril, às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 180 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães (MPMS), Membro Auxiliar, como Gestor Titular, e o Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura (MPPI), Membro Colaborador, como Gestor Suplente, do Protocolo de Intenções nº 4/2024, firmado entre...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 31 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 31 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 31 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa a servidora THALITA AUGUSTA BORGES FERNANDES GOMES, Secretária Assistente, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo das...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor do Acordo de Cooperação nº 264/2021, celebrado entre o Senado Federal e a Ouvidoria do CNMP, com o objetivo de fortalecer as ações de ouvidoria....

  • 30/03/2026 - Panorama Entrevista

    Panorama Entrevista debate a atuação do CNMP e do MP no combate ao crime organizado

    Está no ar a segunda edição do Panorama Entrevista lançada nesta segunda-feira, 30 de março, no YouTube e nas redes sociais do CNMP

  • 30/03/2026 - Comunicação

    CNMP divulga programação do Conexão IA, evento que reúne comunicadores do Ministério Público para compartilhar boas práticas em inteligência artificial

    Além das boas práticas, encontro conta com palestras ministradas por especialistas em tecnologias digitais. Inscrições estão abertas até o dia 6 de abril.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 82, 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CN nº 1, de 11 de janeiro de 2024 (DOU, publicado em 25/01/2024, Edição: 18, Seção: 2, Página: 41), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 178 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Dispensa o servidor Renato de Sousa Lacerda, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.657, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão...