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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 297, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2017, celebrado com a Pessoa Jurídica PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA – EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e suporte...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 296, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 50/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2017, celebrado com a Pessoa Jurídica SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a manutenção de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 294, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2017, celebrado com a Pessoa Jurídica NEOVERO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 293, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 292, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços para a execução de testes de qualidade do ar e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2015, celebrado com a Pessoa Jurídica CLARO S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicação de voz e dados.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 159, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela de direitos coletivos e difusos.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 289, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 13/10/2020 a 11/11/2020, ao Servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, referente ao 1º quinquênio (5/7/2011 a 2/7/2016).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 176, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Analista de Gestão Pública, matrícula 6007980, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para desempenhar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 175, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 168, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 29 de setembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais MARCELO CUNHA DE ARAÚJO, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF), pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas funções no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 169, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES, designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 273, de 20 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 23 de dezembro de 2019, da função de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 288, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa a Servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, matrícula nº 82.472, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Secretária Administrativa-Nível III, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Pará ANDREA MOURA DOS SANTOS SAMPAIO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 172, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de origem.Revoga a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de outubro de 2020, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 287, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a contar de 05/10/2020, o Servidor JULIANO ALVES CANTINI, matrícula nº 82.547, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Transporte, código CC-3, e nomeia o Servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 168, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, a contar de 9 de outubro de 2020, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 166, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ALICE DE ALMEIDA FREIRE para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo...