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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP SG Nº 154 DE 20 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5, de 3 de janeiro de 2022
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PORTARIA CNMP-CN N° 0079, 20 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Determina a instauração de inspeção extraordinária no Ministério Público do Estado Amazonas, cujos trabalhos serão realizados no período de 27 a 29 de abril de 2022, de forma presencial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 152 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LUCIANA MARA LEMOS do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário, e designa o servidor BRUNO CESAR LIMA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 151 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL do exercício da Função de Confiança de Assistente da Coordenadoria de Inovações, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e nomeia o servidor VITOR PEREIRA CALHAU para o exercício da...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 77, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor WALTER TIYOZO LINZMAYER OTSUKA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 076, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designar, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor RENEE DO Ó SOUZA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 75, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN no 54, de 6 de abril de 2022, que instaurou Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado da Bahia, publicada no Diário Oficial da União nº 70, do dia 12/04/2022, seção 2, páginas 50 e 51.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 258, de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 16 de dezembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 142, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Exonera, a contar de 12 de abril de 2022, a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.301, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 141, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, matrícula nº 82.301, a...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 60, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 59, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Coordenador da Coordenaria Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 58, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Coordenador da Coordenaria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor VINICIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 57, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Coordenador da Coordenaria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 56, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 150 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e designa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ como...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 55, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E MORAES, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 147 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designar, no período de 17 a 20 de abril de 2022, a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP SG Nº 140 DE 8 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Nelson Lacava Filho como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Instituto Combustível Legal, que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 146 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA...