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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN N° 24, 04 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 128 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Concede Progressão Funcional aos Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, previsto na Lei n° 12.412, de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 3, de 8 de janeiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 123 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 217 de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, ed. 136, seção 2, pág. 57, de 19 de julho de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 1° DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 6 de março de 2024, a requisição da servidora ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 1° DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 14 de março de 2024, a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 1° DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2024, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer o cargo de Coordenadora DPA-4 da Diretoria de Políticas de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 23, 01 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina João Luiz de Carvalho Botega para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 22, 01 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Andréa Moura Santos Sampaio para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/7/2024 a 30/7/2024, à servidora PATRICIA CAVALCANTE DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.700, referente ao 2º quinquênio (20/8/2017 a 18/8/2022).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Exonera a servidora VERONICA KLEIN MALECHA SGARBOSA MIRANDA, matrícula nº 82.589, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Presidência, e nomeia NATHÁLIA COSTA LANG.
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PORTARIA CNMP-CN N° 26, 12 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita a servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 25 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 21, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita a servidora SAMARINA SOARES DE SÁ, pertencente ao quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 4 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 27 de março de 2024, a servidora DENISE SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 119 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Conceder licença para capacitação, no período de 2/5/2024 a 29/5/2024, à servidora NALIS TORRES DE CARVALHO SARTORI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.359, referente ao 1º quinquênio (29/6/2015 a 26/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...
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PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Rondônia, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Porto Velho, Ariquemes,...