Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 122 de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o acesso à informação, a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 62 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no períodos de 17/3/2025 a 15/4/2025 e de 2/5/2025 a 23/5/2025, ao servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, referente ao 2º quinquênio (22/11/2016 a 20/11/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 249, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, elogio funcional aos membros e servidores, pelo denodo e profissionalismo demonstrados, especialmente pela notória contribuição na condução das atividades desenvolvidas pelo Grupo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 61 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora ANA DALVA SARAIVA MIRANDA, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível IV, código CC-4; Nomea RODRIGO DANTAS BERÇOTT para o exercício do cargo em comissão mencionado.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a composição do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 60 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Exonera o servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4; Nomea CYNTHIA MARIA SOUZA DA SILVEIRA para o exercício do cargo em comissão mencionado.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 43 de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de fevereiro de 2025. Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 152 de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispensa FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Planejamento Estratégico e designa CAROLINA SOARES NOLETO para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 230 de 7 de julho de 2023, que dispõe sobre os projetos de real interesse da Administração e sobre os projetos gratificados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. Revoga a Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 58 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 24/7/2025 a 23/8/2025, ao servidor ELMO ANTONIO BONA, referente ao 1º quinquênio (28/7/2015 a 25/7/2020).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 36 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10/3/2025 a 7/6/2025, à servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.384, referente ao 1º quinquênio (27/7/2015 a 24/7/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 56 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa, no período de 19 a 28 de março de 2025, a servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.807, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 55 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa, no período de 06 a 18 de março de 2025, o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.326, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 55 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 277 de 6 de setembro de 2022.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025/CNMP (RENAPSI)
Descrição
O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade a conjugação de esforços dos partícipes para apoiar, disseminar, fortalecer, alavancar, estimular e promover a política pública juvenil de Aprendizagem que enfeixa pautas como cidadania, inclusão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 54 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora RENATA PAES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.514, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de Pessoal, código CC-3, da Secretaria de Gestão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Cancela a 2ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025, a ser realizada entre os dias 24...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 53 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 1/2023, celebrado com AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, referente à contratação de empresa autorizada pelo fabricante Commvault para fornecimento de renovação...