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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 136 DE 30 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 92, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 104, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que versa sobre a prorrogação da designação do Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, para atuar como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 93, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 171, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio de 2023, que versa sobre a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 91, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2023, que versa sobre a designação do Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar como membro colaborador da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 90, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3 de julho de 2023, que prorroga a designação do Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES para atuar como membro colaborador da Comissão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 89, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 105, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que designa o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA para atuar como membro colaborador junto à...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Controladoria-Geral da União e que...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 30 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Polícia Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 30 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Dispensa ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.574, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda e designa o servidor...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 29 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Nomeia em caráter efetivo, o candidato habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 236, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de agosto de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 4 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 414, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera o regime de dedicação da requisição do Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 47 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2024, para que...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de fevereiro de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS, para atuar como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 4 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará sem prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Requisita a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 73 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa o membro auxiliar Lindomar Tiago Rodrigues para atuar como Secretário Executivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 25 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 2/10/2024 a 29/11/2024, ao servidor ELMO ANTONIO BONA, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 82.379, referente ao 1º quinquênio (28/7/2015 a 25/7/2020).

  • PORTARIA CNMP-CN N° 25, 04 DE MARÇO DE 2024.

    Descrição

    Revogar a requisição do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.