Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 16/2020, celebrado com TAFA ENGENHARIA LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de equipamentos autônomos de climatização, englobando mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, e revoga a Portaria CNMP-SG nº 313, de 24 de outubro de 2023.