Cancela a 2ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h.

Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025, a ser realizada entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025, para o julgamento dos processos remanescentes da 1ª Sessão Ordinária de 2025 e dos processos indicados para inclusão em pauta pelos respectivos relatores até o dia 15 de fevereiro de 2025.

Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de novembro de 2024, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2025, que passa a vigorar com a redação dada pelo anexo desta Portaria.