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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do inciso XIV do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 125, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº 2, de 24 de abril de 2025, de modo que onde se lê: "[.....] Sasha Alves do Amaral, Promotora de Justiça...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 169 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 23 de maio de 2025, a servidora LETICIA PORCHERA BATISTA CASSARO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.690, do exercício da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 18 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Designa integrantes do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 168 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre subdelegação de competência para atuar como gestor de segurança institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 167 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o servidor LEANDRO CESAR COTTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 22.239, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 29 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira para o CNMP no Exercício Financeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 14/7/2025 a 31/7/2025, à Servidora ALINE DUTRA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, referente ao 4º quinquênio (15/11/2019 a 12/11/2024).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de junho de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 173 de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de maio de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 165 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor LUCAS MELGARES MARTINS, matrícula nº 82.381,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, visando promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar a estratégias e ações...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 164, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 44, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 33, seção 2, pág. 59, de 19 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARLITO VIEIRA LOBO, matrícula nº 82.798, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o servidor BRUNO BARBOZA FELICIANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 163 DE 16 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica ABIC MARKETING E CONSULTORIA PROMOCIONAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de planejamento, coordenação,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 162 DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição
Regulamenta o procedimento de elaboração da proposta orçamentária anual no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162 DE 9 DE MAIO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 16/5/2025 a 1º/8/2025, à servidora ADRIANA MARIA GOMES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.298, referente ao 2º quinquênio (18/8/2016 a 11/9/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 161 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Nomeia o Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, matrícula nº 82.691, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-3, previsto na Lei nº 15.095, de 9 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 161 DE 7 DE MAIO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 26/5/2025 a 13/6/2025, ao Servidor Vitor William de Sousa Marçal, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, referente ao 2º quinquênio (2/7/2016 a 30/6/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 160 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul FÁBIO IANNI GOLDFINGER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 160 DE 7 DE MAIO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 20 de julho de 2025, a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.037, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 33, 21 de março de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Amazonas, designada para os dias período de 12 a 16 de maio de 2025, na modalidade remota.