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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 190 DE 23 DE JULHO DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 137, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre os serviços de protocolo, expedição e mensageria no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Retifica a redação da Portaria CNMP-SG nº 1, de 2 de janeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 189 DE 1º DE JULHO DE 2025
Descrição
Designa, a contar de 7 de agosto de 2025, a servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um)...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 188 DE 30 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 216 de 4 de julho de 2024, que designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 3 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MAIS ESTAGIOS LTDA, cujo objeto é a prestação do serviço de agente de integração de estagiários para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 3 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe C, padrão 9, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor RAJIV GEEVERGHESE, matrícula...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 26 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2025, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 25 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Retifica a redação do artigo 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 184 de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 24 de junho de 2025, de modo que onde se lê: "[.....] O Grupo de Trabalho terá prazo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa a servidora VANESSA DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20.331, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Inteligência Artificial, código CC-1, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 23 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2025, a ser realizada entre os dias 31 de julho e 4 de agosto de 2025, para o julgamento da proposta orçamentária do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 185 DE 29 DE MAIO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/8/2025 a 29/8/2025, ao servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).
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PORTARIA CNMP-CN N° 12, 02 DE ABRIL DE 2025.
Descrição
Requisita o servidor Felipe José Salgueiro Figueredo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Maranhão, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 14...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 30 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa, no período de 02 a 23 de junho de 2025, o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.326, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 24 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, destinado à elaboração de estudos e à apresentação de proposta de anteprojeto de lei para aprimorar as normas de contratações públicas, com vistas evitar o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Designa a servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, ocupante do cargo de Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 27 DE MAIO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora ELAINE CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.720, para o exercício do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Michel Bentejane Romano, e a membro auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, como gestores do Protocolo de Intenções nº 03/2025, que entre si celebram, o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário, a vigorar no 2º semestre do ano de 2025, conforme anexo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 26 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica FHS LIVROS LTDA, cujo objeto é a aquisição de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, constituídos...