Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Revoga a Portaria CNMP-CN nº 46, 15 de dezembro de 2025 (DOU - Edição: 240, Seção: 2, Página 63, Publicada em 17/12/2025), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva

Publicação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Edição: 44 | Seção: 2 | Página: 65, edição de 06/03/2026
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-CN N° 68, 4 DE MARÇO DE 2026 - Arquivo digitalizado com assinatura	Texto	pdf	60 KB

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PORTARIA CNMP-CN N° 68, DE 4 DE MARÇO DE 2026

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