Designa o Conselheiro Nacional e Presidente da Unidade Nacional de Capacitação Daniel Carnio Costa, a Membro Auxiliar Fabíola Sucasas Negrão Covas e o servidor Vladimir da Matta Gonçalves Borges como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, visando à implementação de ações conjuntas voltadas para a preparação e o aperfeiçoamento de magistrados federais da 1º região e de membros do Ministério Público naquilo que possam contribuir para a competência federal, através da realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, além de ações de treinamento, desenvolvimento e educação, de interesse mútuo das partes.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 | Texto | 28 KB |