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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Altera o inciso XIV da Portaria CNMP-SG nº 05, de 03 de janeiro de 2022, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro.
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PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP n. 1/2019, que estabelece a composição do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 317 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Membro Auxiliar ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, Promotor de Justiça do Ministério Público Militar, a fim de participar, na condição de representante da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 319 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador Regional da República DOUGLAS FISCHER, como Membro colaborador; a Arquiteta e Urbanista ELISABETH PADOVAN DE FIGUEIREDO FORBES, como Colaboradora eventual, e a Promotora de Justiça no Estado de Goiás SIMONE DISCONSI DE SÁ,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 318 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo prazo de 1 (um)...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa o Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA e os Membros Auxiliares JAI-RO BISOL e EDUARDO TOSTES como gestores, titular e suplentes, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem executados...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 316 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 77 de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora BEATRIZ MARILIA FERREIRA RIBEIRO para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor de Serviços de Sistemas Internos, código CC-1, do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 315 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Analista de Gestão Pública, matrícula 6007980, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para desempenhar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 314 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 214, de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1º Requisitar a servidora YASMIN SIMÕES NERI...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 168, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
INSTAURA Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nasUnidades do Ministério Público do Estado do Acre, localizada na cidade de Rio Branco, comatribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude,patrimônio...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
INSTAURA Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nasUnidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizadas na cidade de PortoVelho, com atribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância ejuventude, patrimônio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 313 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás TARCILA SANTOS BRITTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de novembro de 2022, como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo total de suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 312 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 310 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Incluir os incisos XI e XII ao art. 1º e revogar os incisos III e VIII do art. 1ºda Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019 que designa os membros do Ministério Público atuarem, junto à Comissão de Infância e Juventude do CNMP, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 311 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora da Comissão do Meio Ambiente, Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz, e o servidor da UNCMP, Vladimir da Matta Gonçalves Borges, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o...