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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 14 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça Evelyne Maria Costa Benevides Rocha para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Carlos Martheo Cruzoé Guanaes Gomes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e...

  • Portaria 22/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV – n° 05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento de material permanente, com atribuição...

  • Portaria 23/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no boletim de Serviços - Ano IV - n° 06 - 2° Quinzena de Março de 2012. No perído de 27 de março a 03 de abril de 2012, em virtude da mudança do CNMP para a nova sede, as chefias imediatas...

  • Portaria 032/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar o Procurador do Trabalho VALÉRIO SOARES HERINGER, a partir de 19 de março de 2012, com dedicação exclusiva, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria 18/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV – n° 05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem...

  • Portaria 19/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem como...

  • Portaria 20/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281 e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 21, DE 12 DE MARÇO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores JOAO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 4994, e LEONARDO DE CAMRGO MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 14/2012, firmado com a empresa MERCOSUL...

  • Portaria 031/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Tornar sem efeito a Portaria CNMP-CN nº 023, de 27 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 2 de março de 2012, pág. 50, Seção 2 Clique aqui e faça o download da...

  • Portaria 030/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 030/2012 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como pregoeiros.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 07 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Institui a Comissão Permanente de Licitação.

  • Portaria 029/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 8.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 029/2012 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe acerca da designação de servidor para a prática de atos de conformidade de registro de gestão do CNMP e dá outras providências.

  • Portaria 026/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, no período de 12 a 13 de março de 2012, designando-a para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com...

  • Portaria 027/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar o Procurador do Trabalho VALÉRIO SOARES HERINGER, no período de 12 de março de 2012, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • Portaria 028/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar Rodrigo Otávio Rocha Barbosa, Analista de Controle Interno do Ministério Público Federal, designando-o, juntamente com Igor Vidal Araújo, Analista de Controle Interno do CNMP, para realizarem diligências...

  • Portaria 025/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 025/2012 em versão pdf.