Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 10901 - 10920 de 11683

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 188, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça CARLOS MARTHEO CRUZOÉ GUANAES GOMES para atuar, pelo período de 6 (meses), como Membro Colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 189, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor GUSTAVO PAMPLONA SILVA.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informatização, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia MARCELO TADEU DRUMOND DE CARNEIRO LOBO para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração, do Conselho Nacional do Ministério...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (MPT - 2011)

    Descrição

    Viabilização de testes de sistema informatizado a que alude à resolução CNMP nº 78/2011 - Sistema de Cadastro de Membros do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 187, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça RODNEY DA SILVA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, do Conselho Nacional do MInistério Público, pelo período de...

  • Portaria 100/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 100/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 101/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 101/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 86/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES, matrícula nº 82.007, a partir de 1º de setembro de 2011, com dedicação...

  • Portaria 85/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 85/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 98/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a Procuradora Regional do Trabalho, Drª. SORAYA TABET SOUTO MAIOR, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 03 de outubro de 2011. Clique aqui e...

  • Portaria 99/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 28.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 99/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 97/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. Rogério Ponzi Seligman, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Promotor de Justiça...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Revoga as Portarias CNMP-PRESI nº 53, de 08 de junho de 2011, e nº 159, de 12 de setembro de 2011.  

  • Boletim de Serviço n°18/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 18 - 2ª quinzena de setembro de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 185, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça MARTHA SILVA BELTRAME para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 96/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. GASPAR ANTONIO VIEGAS, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Publica o Quadro Demonstrativo de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital do Conselho Nacional do Ministério Público.