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Atos e Normas
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Portaria 91/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 91/2011 em versão pdf.
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Portaria 92/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 7.09.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 92/2011 em versão pdf.
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Portaria 87/2011 - Corregedoria
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, JOSEANA FRANÇA PINTO, matrícula nº 113414-1-1, a partir de 8 de setembro de 2011, com dedicação exclusiva,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 96, de 08 de agosto de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 84, de 21 de julho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 84, de 21 de julho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI n.º 107, de 12 de agosto de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2011
Descrição
Designa os servidores os servidores ROSELY CONCEIÇÃO HADDAD, matrícula 9628, e TIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA, matrícula 21.873, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 006/2011, firmado com a empresa...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Regulamenta o Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Boletim de Serviço n°16/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 16 - 2ª quinzena de agosto de 2011.
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 123, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Concede afastamento à servidora JULIANA KOEHLER para participar do curso de formação referente ao cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro de pessoal do Ministério do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora FLÁVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA para Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro JOSÉ LÁZARO ALFREDO...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares Júnior, do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI para a Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-03, do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares Júnior, do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora MARIA TERESA LIMA DE CARVALHO para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro José Lázaro Alfredo Guimarães, do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Nomeia GUSTAVO DO NASCIMENTO OHASHI para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Claudia Maria de Freitas Chagas, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Descrição
Designa a servidora CAROLINE PONTES CALVANO para exercer o cargo de substituta eventual do Coordenador de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual, do Conselho Nacional do Ministério Público.