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Atos e Normas

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  • Portaria 042/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria 043/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

  • Portaria 044/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

  • Portaria 045/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais em todo o...

  • Portaria 29/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria públicada no Diário Oficial da União, de 13 de Abril de 2012, seção 2, Pág. 68.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do...

  • Portaria 30/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria Publicada no DOU, de 13 de Abril de 2012, Seção 2, Pág. 68.Declaro vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 31/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria Publicada no DOU, de 13 de Abril de 2012, Seção 2, Pág. 68.Declaro vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado...

  • Portaria 32/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria Publicada no DOU, de 13 de Abril de 2012, Seção 2, Pág. 68. Declaro vago o cargo de Analista de Controle Interno, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 27/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula...

  • Portaria 28/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE,, matrícula...

  • Boletim de Serviço n°07/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 07 - 1ª quinzena de abril de 2012.  

  • RESOLUÇÃO Nº 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Altera o artigo 4º da Resolução nº 74/2011. (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 316, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025).    

  • RESOLUÇÃO Nº 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

  • RESOLUÇÃO Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências....

  • RESOLUÇÃO Nº 82, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.        

  • Portaria 040/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 9.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 40/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 041/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 9.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 041/2012 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 2 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 29 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira e estabelece o cronograma anual de desempenho mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2012.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Comunica Feriado - Semana Santa.