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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 411 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 3/11/2025 a 14/11/2025, à Servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.302, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 410 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 27/10/2025 a 30/11/2025, ao servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, matrícula nº 82.020, referente ao 2º quinquênio (12/12/2015 a 9/12/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 408 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Michel Betenjane Romano, e a Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 404 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público para o período 2025/2027, constante do Anexo desta Portaria.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 403 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Exonera a servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, matrícula nº 82.807, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Informações de Pessoal, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Dispensa a servidora mencionada...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 402 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, matrícula...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 251, de 25 de agosto de 2021, publicada no Caderno Administrativo do CNMP de 26 de agosto de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ANDRE DANTAS CORREA...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Exoneraa a servidora CLAUDIA CAVALCANTE DA SILVA, bacharel em Direito e Comunicação Social, matrícula nº 82.867, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3, da Coordenadoria de Comunicação Interna...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Unidade...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 391 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 390 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, matrícula nº 82.463, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 389 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 23/11/2025 a 20/12/2025, de 5/1/2026 a 31/1/2026, e de 8/3/2026 a 11/4/2026, ao servidor PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula nº 82.024,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 27/10/2025 a 7/11/2025, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, referente ao 2º quinquênio: de 27/5/2019 a 24/5/2024.  

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, matrícula nº 82.463, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.731, do exercício da função de confiança de Secretário...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora BEATRIZ MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 82860, da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, para o cargo em comissão, código CC1, do Conselho Nacional do Ministério Público. 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 380 de 24 de setembro de 2025, para que onde se lê "[...] Designar a membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, e o membro colaborador da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa os membros auxiliares da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica Sede de...