Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Álisson Barbosa Xavier do exercício da Função de Confiança de Secretário Administrativo - Nível III da Secretaria-Geral; e designa a servidora Romilda de Oliveira Franco, matr. nº 82.825, para o exercício da mesma função de confiança.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços; e designa a servidora Rosa Helena de Santana Girão de Morais para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Exonera, a contar de 12 de agosto de 2024, o servidor Thales Carvalho Soares da Silva do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria de Administração; e nomeia o servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Altera o inciso VI da portaria CNMP-SG nº 244/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Patricia Cavalcante de Santana para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III do Gabinete da vaga da OAB.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Debora Cavalcante Bolelli para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III do Gabinete da vaga da OAB.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 3 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, a contar de 14 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 162 de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de maio de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe RAFAEL...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora Natália Monteiro Pereira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora de Informações de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas; e designa a servidora Renata Paes...
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RESOLUÇÃO N° 288, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Disciplina a atuação dos membros do Ministério Público em feitos envolvendo a apreensão, custódia e liquidação de ativos virtuais e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 2 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga o art. 33 da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de março de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 176 DE 2 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revogar as seguintes Portarias: I – Portaria CNMP-PRESI nº 180, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 14 de junho de 2022;II – Portaria CNMP-PRESI nº 181, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 2 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga as seguintes Portarias: I – Portaria CNMP-PRESI nº 126, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril de 2022;II – Portaria CNMP-PRESI nº 279, de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 2 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Vivian Rodrigues de Oliveira do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Lilian Cursino Pessoa, Analista do MPU/Comunicação Social para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Institui a Comissão de Gestão do Trabalho Não Presencial (CGTNP), prevista no artigo 30 da Portaria CNMP-PRESI nº 225 de 11 de julho de 2024, que regulamenta o regime de trabalho não presencial dos servidores em exercício no Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a pessoa jurídica Grito Propaganda EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 118/2024.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP Nº 6/2024 (SEMENTE)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais tendo por objeto facilitar e fortalecer a colaboração mútua relacionada à disseminação, em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Prorroga pelo período de um ano, a contar de 5 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, GUILHERME ANDRE PACHECO ZATTAR, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento...