Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Adriana Sicupira Peregrino Braga Sales do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões da Corregedoria Nacional; e designa a servidora Gabriela Barreto Gadelha para o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 11 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 78, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de março de 2024, que prorrogava a requisição da Promotora de Justiça do Distrito Federal e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a partir de 13 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 383 de 7 de dezembro de 2022, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de dezembro de 2022, que requisitava o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pelo servidor Thales Carvalho Soares da Silva, a contar de 12 de agosto de 2024; e nomeia, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que requisitava a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MIRELLA DE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a pessoa jurídica Dna Tecnologia LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 201/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga pelo período de um ano, a contar de 20 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo total de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a pessoa jurídica Gráfica e Editora Movimento LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 116/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Recomenda aos Conselheiros, à Corregedoria Nacional, às Comissões e à Secretaria Processual que avaliem a possibilidade de suspender ou dilatar os prazos dos processos ou procedimentos administrativos que tramitam no Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2024, celebrado com a pessoa jurídica Networld Telecomunicações do Brasil LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 7 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2024, celebrado com a pessoa jurídica GHS Industria e Servicos LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2024, celebrado com a pessoa jurídica Celasa Análises LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 15/8/2024 a 23/8/2024, ao servidor Leonardo de Camargos Martins.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa as membros auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça, para a promoção e ao fortalecimento da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação da plataforma MP DIGITAL.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Alterar a Portaria CNMP-PRESI n° 51 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 21 de junho de 2024, a requisição da servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 6 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído, no âmbito da Comissão da Saúde, com o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Política...