Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 40, 11 de junho de 2024.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Tocantins, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Palmas,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa a Secretária de Administração do CNMP, Juliane Erthal de Carvalho, e a Secretária de Administração Substituta, Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação com o MPF e...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 39, 11 de junho de 2024.
Descrição
Instaura Correição em Órgãos de Controle Disciplinar no Ministério Público do Estado de Alagoas no período de 29 de julho a 09 de agosto de 2024.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ Nº 68/2024 E CNMP Nº 3/2024 (FONAR)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica nº 68/2024, que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério das Mulheres e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para implementação nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Altera o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 244/2024, que institui a Comissão de Gestão do Trabalho Não Presencial (CGTNP), prevista no artigo 30 da Portaria CNMP-PRESI nº 225 de 11 de julho de 2024, que regulamenta o regime de trabalho não...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica com o MPAC, para o compartilhamento das informações contidas no sistema RETINA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Concede afastamento ao servidor Lucas Melgares Martins, Técnico Administrativo, para participar de curso de formação profissional do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Geral, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2024, celebrado com a pessoa jurídica Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 7/10/2024 a 30/10/2024 e de 26/11/2024 a 19/12/2024, ao servidor Vanderson Telmo da Silva Pereira.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 32/2024, celebrado com a pessoa jurídica Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
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RESOLUÇÃO Nº 292, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Institui a Política Nacional de Inteligência do Ministério Público e o Sistema de Inteligência do Ministério Público e dá outras providências. Considerando que o Anexo II da Resolução CNMP nº 292/2024 tem caráter sigiloso, eventuais...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 7 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 5 de agosto de 2024, a requisição da servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), para atuar, pelo período de 1...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 28/10/2024 a 22/11/2024, ao servidor Andre de Araujo Rosa Cruz.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 28/10/2024 a 22/11/2024, ao servidor ANDRE DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, referente ao 1º quinquênio (29/6/2015 a 26/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 21/10/2024 a 30/10/2024, ao servidor Vinicius Oliveira Drummond.
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Portaria
Descrição
portaria de teste
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PORTARIA CNMP-SG Nº 316 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa o Juiz de Direito e Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, Atalá Correia, como gestor do Memorando de Entendimentos, que entre si celebram, a Organização Europeia de Direito Público (EPLO) e o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do MPES, Andrea Teixeira de Souza, e a Promotora de Justiça do MPPE, Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça e...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ Nº 94/2024 E CNMP Nº 4/2024 (CONSULTA CRIMINAL NACIONAL)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica nº 094/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). tendo por objeto estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ e o CNMP, para providências...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 5 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Exonera o Subprocurador Regional da República PAULO VASCONCELOS JACOBINA do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-1, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.