Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 293/2024, para substituir “CC-4” por “CC-5”.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 7/10/2024 a 18/10/2024 e de 4/11/2024 a 14/11/2024, à servidora Natália Monteiro Pereira.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 293 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor André de Araújo Rosa Cruz do exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica; e nomeia o servidor Savio Neves do Nascimento para o exercício do mesmo cargo em comissão.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2024, celebrado com a pessoa jurídica MCR Sistemas e Consultoria LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2024, celebrado com a pessoa jurídica Dell Computadores do Brasil LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2024, celebrado com a pessoa jurídica Cia Esquadrias Manutencao e Limpeza de Fachadas LTDA.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 192 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás, MICHELLE MARTINS MOURA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 191 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 288 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 209/2024, para constar a classe/padrão TCA3 no lugar da TCA2, da progressão funcional da servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 22 DE MAIO DE 2024
Descrição
Requisita o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 286 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 24/09/2024 a 08/10/2024, ao servidor Flávio Santos da Fonseca.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 285 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os membros auxiliares da Presidência Bernardo Morais Cavalcanti e Patrícia Ferreira Wanderley de Siqueira Goulding como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções com o CDEMP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 351/2023.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 189 DE 21 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 284 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2024, celebrado com a pessoa jurídica Ios Informática, Organização e Sistemas LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 283 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2024, a cessão da servidora Ingrid Pires Leite de Melo para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível II na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, I e §1º, da Lei 8.112, de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 20 DE MAIO DE 2024
Descrição
Requisita a servidora MARIA GLÁUCIA DE BORBA AMARO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 190 DE 20 DE MAIO DE 2024
Descrição
Retifica a redação do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 181, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de maio de 2024, para que onde se lê: "[.....] Portaria CNMP-PRESI nº 124 de 4 de abril de 2024...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 282 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria de Administração; e designa a servidora Rosa Helena...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 281 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Vitor Pereira Calhau para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Coordenadoria Disciplinar da Corregedoria Nacional.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 280 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Wilson Alves da Silva para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar da Corregedoria Nacional.