-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
RECOMENDAÇÃO N° 85, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre o fomento à fiscalização, pelo Ministério Público, dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ privadas de liberdade em estabelecimentos penais.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 218, de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 25 de novembro de 2019
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Concede elogio funcional aos membros e às servidoras do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho para Fomento ao Aprimoramento da Governança, Controles Internos e...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Altera o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o 2º semestre de 2021.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 276, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 97, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CAROLINE IANHEZ da requisição para atuar como Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN no 18, de 16 de março de 2020 - DOU no 53,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Altera os §§1º e 2º do art. 5º da Portaria CNMP-PRESI nº 119, de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 24 de setembro de 2015.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Prorroga, até 22 de outubro de 2021, a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Pará ANDREA MOURA DOS SANTOS SAMPAIO, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Prorroga, até 22 de outubro de 2021, a requisição da Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 180 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Apoio – Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de outubro de 2021, no...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 96, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita, no período de 04 a 06 de outubro de 2021, Lauanda Abdala Brandão da Costa, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Humberto Lapa Ferri, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 275, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores que irão compor a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 270, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Apostila, a contar de 13 de setembro de 2021, a Portaria CNMP-SG nº 151, de 29 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 212, seção 2, pág. 66, de 31 de outubro de 2013, para constar nos assentamentos funcionais da Servidora Aryana...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 64, de 6 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 85, seção 2, pág. 53, de 7 de maio de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor Leandro Cavalcante da Silva, matrícula nº 82.661, a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 274, de 22 de setembro de 2021.
Descrição
Designa os Membros Auxiliares Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestor titular, e Fabíola Sucasas Negrão Covas, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação, de 24 de novembro de 2020, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 156, de 15 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 178, seção 2, pág. 31, de 16 de setembro de 2020, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor Pedro Paulo Nascente Macedo Bichuette,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 271, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Apostila, a contar de 13 de setembro de 2021, a Portaria CNMP-SG nº 20, de 5 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 26, seção 2, pág. 48, de 6 de fevereiro de 2018, para constar nos assentamentos funcionais da Servidora Flávia...
-
PORTARIA CNMP SG Nº 273, de 22 de setembro de 2021
Descrição
Designa os Membros Auxiliares Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestor titular, e Fabíola Sucasas Negrão Covas, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0054, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, a Escola...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Exonera a Servidora Priscila Ribeiro Martins Cerqueira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, do Conselho...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 176 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Apoio - Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...