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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 156, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Declara ponto facultativo no Conselho Nacional do Ministério Público no dia 6 de setembro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 258, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa o Servidor Pedro Simões, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.645, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 88, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN n° 76, de 30 de agosto de 2021, que instaurou aCorreição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, publicada no Diário Oficial da União, no dia 31/08/2021, edição 165, seção 2, páginas 72...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 31 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Alterar o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o 2º semestre de 2021, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 90, de 25 de maio de 2021, para que a 13ª Sessão Ordinária inicie-se no dia 13 de setembro de 2021, a partir das 14 horas, e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 31 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa EVERARDO LUCENA SEGUNDO para atuar, no período de 1º/9/2021 a 20/9/2021, como colaborador eventual da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 255, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 16/9/2021 a 29/9/2021 e de 30/9/2021 a 12/10/2021, ao Servidor Fernando Rocha Filho, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.357, referente ao 1º quinquênio (29/6/2015 a 26/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 126 de 02 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 6 de julho de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa, a partir de 20 de setembro de 2021, a Promotora de Justiça FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS, designada pela Portaria CNMP-PRESI nº 191, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29 de outubro de 2020, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás TARCILA SANTOS BRITTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de novembro de 2021, como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo total de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 87, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Retificar os termos da Portaria CNMP-CN n° 84, de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 27/08/2021, edição 156, caderno processual, páginas 2 a 5, mantendo todos os seus...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 76, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Instaurar Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado doEspírito Santo localizadas nas cidades de Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, sistema...

  • PORTARIA CONJUNTA CNMP/CNJ Nº 2 DE 27/04/2021

    Descrição

    Altera a Portaria Conjunta CNMP/CNJ nº 2, de 10 de setembro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 85, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Requisitar, no período de 13 a 15 de setembro de 2021, com dedicação exclusiva,Erick Alves Pessoa, promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, paraintegrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na Correição Extraordinária nas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 26 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Acrescenta o § 10 ao artigo 12 da Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 27 de maio de 2015

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 84, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN n° 75, de 25 de agosto de 2021, que instaurou a Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 250, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2021, a cessão da Servidora Ingrid Pires Leite de Melo, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para conti-nuar exercendo a Função de Confiança de Secretária Nível II, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor Fabiano Rodrigues Alencar, ocupante do cargo de Agen-te de Segurança Institucional, matrícula nº 17.981, do encargo de substituto eventual da Fun-ção de Confiança de Chefe da Assessoria de Segurança e Transporte, código FC-2, da...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 083, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a servidora ÍSIS MARIANA MOREIRA LOPES, técnica administrativa pertencente ao quadro do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, registrada...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 75, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Instaurar Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado deMato Grosso do Sul localizadas nas cidades de Campo Grande e Dourados que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de...