O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária, a visita institucional de procuradores e procuradoras da República que participam do curso de ingresso e vitaliciamento na carreira (CIV), da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao todo, trinta e oito procuradores que compõem a terceira etapa do CIV acompanharam o encontro do Colegiado no Plenário do Conselho, com o objetivo de conhecer a instituição e o seu funcionamento.

Os membros do Ministério Público Federal (MPF) estiveram acompanhados do coordenador e coordenador-adjunto do CIV para o cargo de procurador da República, Artur de Brito e Lucas de Freitas, respectivamente, que também ocupam os cargos de procurador-regional da República e procurador da República, respectivamente.

Nesta etapa, os integrantes do MP estabelecem interlocução interinstitucional e com a sociedade civil, a fim de estabelecer diálogo direto entre os procuradores da República e representantes qualificados de entidades públicas e privadas relacionadas ao exercício do cargo.

Na ocasião, a presidente do Conselho e procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, deu boas-vindas aos novos membros do MP e lembrou o papel que os constituintes de 1988 delegaram ao MP, de ser um guardião interdisciplinar e universal, e ressaltou que os novos membros da instituição “terão a oportunidade de fortalecer, ainda mais, o Ministério Público com suas atuações”.

De acordo com Elizeta, “é uma carreira de muita luta e trabalho árduo, mas também de enorme satisfação em promover a pacificação social, a justiça, a garantia de direitos e o respeito às instituições democráticas e à população, principalmente aos que mais necessitam da atuação sempre presente e forte do Ministério Público”.

O conselheiro Antônio Edílio também parabenizou os novos membros a valorizou a renovação do MPF.

A visita dos membros, oriundos do último concurso para ingresso na carreira, faz parte do Programa de Intercâmbio para Membros em Estágio Probatório, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 93/2022 para promover, desde o início da carreira, a aproximação entre os membros do MP e o CNMP.

O curso de ingresso e vitaliciamento, disciplinado pelo MPF na Resolução nº 109/2010, constitui etapa obrigatória do estágio probatório no cargo de procurador da República e tem por conteúdo os conhecimentos necessários ao exercício probo e eficaz das funções da instituição, com ênfase nas necessidades impostas pela atuação em primeiro grau de jurisdição.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).