Nos dias 31 de agosto e 1 º de setembro, a Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com as Assessorias Cível e de Repercussão e Súmulas Vinculantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), promove o curso “Estratégias e Inovações na Proteção do Patrimônio Público perante o Supremo Tribunal Federal”.
A capacitação é destinada a membros do Ministério Público com atuação em recursos aos Tribunais Superiores e Centros de Apoio Operacional e/ou Núcleos de Proteção do Patrimônio Público.
As atividades do evento serão desenvolvidas no plenário do CNMP e na plataforma virtual Teams. Os participantes serão membros indicados por suas respectivas unidades ou ramos do MP, mas as participações presenciais e remotas também estão abertas a membros com atuação recursal inscritos previamente pelo sistema de inscrições do CNMP.
As inscrições realizadas pelo sistema do CNMP estão disponíveis até o dia 26 de agosto.
Conteúdo
O curso visa a discutir temas, atualizar conhecimentos e construir possibilidades de atuação dos diversos órgãos ministeriais perante o Supremo Tribunal Federal, tendo em vista as alternativas de intervenção e resposta estratégica a movimentações nas ações em trâmite em outros graus, notadamente a partir da lógica de atuação concorrente e convergente das diversas unidades do MP.
A ementa das aulas está dividida em quatro módulos: Repercussão Geral; Suspensão de segurança; Reclamação; e Oficina de teses de interesse à atuação na proteção do patrimônio público no Supremo Tribunal Federal.