A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, publicou a quinta edição do ano de seu boletim informativo. O documento reúne informações sobre as atividades desenvolvidas de janeiro a junho deste ano.

Entre as informações estão eventos, projetos, cursos, parcerias com órgãos externos, publicação de livro e criação de grupos de estudos ligados ao aprimoramento de ações a favor do meio-ambiente.

Durante o período, foi desenvolvido o projeto Diálogos Ambientais, que tem o propósito de oferecer exposições mensais com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências do Ministério Público, de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil.

Para o programa deste ano, foram selecionados 12 palestrantes, que atuarão em seis edições do Programa. Duas edições já foram realizadas, em maio e em junho. Já os próximos encontros estão agendados para agosto, setembro, outubro e novembro, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

Em março, a CMA expediu a Nota Técnica Conjunta nº 1/2022, em parceria com a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG), que estabelece o protocolo de atuação do MP para viabilizar o acesso a dados e informações ambientais.

Além disso, foram desenvolvidas parcerias com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A comissão também promoveu cursos sobre valoração de danos ambientais e negociações complexas.

O boletim traz, ainda, o lançamento da publicação “Defesa da Amazônia: ações e desafios do Ministério Público”. O livro visa dar visibilidade à atuação do Ministério Público e aos desafios encontrados no exercício do direito ambiental na defesa da Amazônia.

Para acessar a íntegra do Boletim Informativo da CMA, clique aqui.