O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, determinou nessa segunda-feira, 20 de junho, instauração de Reclamação Disciplinar, no âmbito da Corregedoria Nacional, para averiguar possível infração disciplinar praticada por membro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no que concerne à atuação em feito judicial no qual se buscava a interrupção de gravidez de uma menor vítima de estupro.
De acordo com informações veiculadas em mídia digital, a atuação da promotora e da juíza responsáveis pelo caso foi "resistente" para que não houvesse interrupção da gestação. A vítima, inclusive, teria sido encaminhada a um abrigo e mantida longe da família.
O procedimento tramitará em sigilo, por se tratar de crime contra a dignidade sexual envolvendo uma criança.