A Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é uma das instituições promotoras do seminário “Combate à violência política contra mulheres”, que será realizado na próxima terça-feira, 21 de junho, das 14h às 18h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento será transmitido pelo portal E-Democracia.
Na ocasião, as membras auxiliares da Ouvidoria Nacional Bianca Stella Azevedo e Andrea Sampaio participarão da mesa 3, às 17 horas, cujo tema será “Órgãos e mecanismos de combate à violência política contra a mulher no Brasil. O assunto será abordado com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Tribunal Superior Eleitoral e da Procuradoria-Geral Eleitoral. A mediação será da procuradora da mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma.
O objetivo é debater o problema da violência política, praticada com a intenção de afastar as mulheres dos espaços eletivos, de poder e decisão. Na ocasião, será debatida a recente legislação sobre o tema (Leis 14.192/2021 e 14.197/2021), reconhecendo que a violência política de gênero é uma das causas da sub-representação feminina e que esta prática prejudica a democracia. Após o seminário, serão lançados campanha nacional de combate à violência política contra a mulher; curso e cartilha digital “Mais Mulheres na Política”.
O evento é uma parceria entre a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher e Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (PGE/MPF) - representada pelo Grupo de Trabalho Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero.
O público-alvo do seminário são: pré-candidatas, detentoras de mandatos eletivos, apoiadoras/es de candidaturas femininas, operadoras/es do Direito em defesa dos direitos das mulheres, gestoras/es de políticas públicas para mulheres, representantes de partidos políticos, assessorias e sociedade civil em geral.
Com informações da Câmara dos Deputados