O evento foi realizado em conjunto com o encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público – GNPP no dia 5 de dezembro de 2025, em Curitiba/PR, e tratou do tema da cooperação interinstitucional entre órgãos públicos, do uso da tecnologia da informação e do compartilhamento de dados para a defesa do patrimônio público.
Realizado no formato híbrido, o evento fechou uma sequência de 5 eventos a serem realizados um em cada região do país em 2025 levando a discussão da defesa da probidade administrativa em diferentes searas.
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2º Congresso de Defesa da Integridade: “Desafios da defesa do patrimônio público: prevenção, organizações criminosas e recuperação de ativos"
Dando sequência ao 1º Congresso, realizado em 2024, a CDPA promoveu o 2º Congresso de Defesa da Integridade, desta vez em Recife/PE, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2025. O evento contou com apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Escola Superior do MPPE, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da Escola da Magistratura da 5ª Região, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Durante três dias, os participantes expuseram visões acadêmicas e experiências acerca da defesa do patrimônio público, incluindo prevenção da improbidade e da infiltração de organizações criminosas, como também a recuperação de recursos desviados por corrupção e outros atos ilícitos.
Também foram apresentados e aprovados boas práticas, resumos expandidos e enunciados de teses que serão posteriormente publicados pelo CNMP.
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Workshop "Metodologias de quantificação do dano ao erário e do lucro ilícito (disgorgement)”
O Workshop foi realizado, no dia 11 de setembro de 2025, dentro do “Circuito CNMP”, uma série de eventos promovidos pelo CNMP e que foram concentrados na mesma semana.
O evento tratou de estratégias e metodologias de quantificação de dano ao erário no contexto da alteração da Lei de Improbidade Administrativa, especialmente da restituição do lucro ilícito (disgorgement ou teoria do produto bruto mitigado) e teve formato híbrido e a parte da manhã foi transmitida via Youtube.
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Workshop "Consensualidade de Colaboração na Defesa do Patrimônio Público”
No dia 2 de julho de 2025, a CDPA realizou, em parceria com o Ministério Público do Pará, o Workshop "Atuação Preventiva e Estrutural na Defesa do Patrimônio Público”. O evento foi realizado na sede do MPPA e transmitido via Teams na parte da manhã, sendo somente presencial no período da tarde.
O evento teve como objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público no que tange a estratégias e desafios inerentes aos instrumentos de solução consensual em matéria de defesa do patrimônio público.
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Workshop "Atuação Preventiva e Estrutural na Defesa do Patrimônio Público”
No dia 26 de março, a CDPA realizou, em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, o workshop "Atuação Preventiva e Estrutural na Defesa do Patrimônio Público”. O evento foi realizado na sede do MPRJ e transmitido via Teams na parte da manhã, sendo somente presencial no período da tarde.
O evento teve como objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público que atuam com processos estruturais relativos à tutela do patrimônio público, para aprimorar a investigação ministerial e a atuação judicial em casos dessa natureza. A iniciativa busca fomentar a integridade por meio da compreensão das questões estruturais e sistêmicas que impactam a defesa da probidade administrativa.
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Diálogo Sobre Boas Práticas na Defesa da Probidade Administrativa
A CDPA promoveu, no dia 27 de março, encontro da Conselheira Cíntia Brunetta e do Membro Auxiliar João Santa Terra Júnior com os vencedores do concurso de boas práticas promovido pelo 1º Congresso de Defesa da Integridade, realizado em dezembro de 2024. Compareceram presencialmente:
Guilherme France - representante da Transparência Internacional Brasil, 1º lugar
José Silderlândio do Nascimento - MPCE, 2º lugar
Rita Tourinho - MPBA, 3º lugar
Denis Penedo Prates - Prefeitura de Vitória/ES, 4º lugar
José Alexandre Zachia - MPRS, 5º lugar
Rodrigo Rossoni e Fábio George Nóbrega, ambos também em 5º lugar, não puderam comparecer e enviaram vídeo curto que foi exibido ao final do programa.
Acesse aqui a entrevista completa no YouTube.
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