Workshop "Premissas para construção de programas de integridade no Ministério Público”
A CDPA promoveu, no dia 24 de outubro, o workshop "Premissas para construção de programas de integridade no Ministério Público”. O evento foi realizado na sede do CNMP, em Brasília, e transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube. O evento foi dirigido a membros do Ministério Público brasileiro que atuam com a gestão administrativa do MP e com defesa da integridade.
O workshop teve como objetivos disseminar as premissas de proposta de resolução que torna obrigatória a instituição de programas de integridade no âmbito do Ministério Público brasileiro; difundir conhecimento a respeito da integridade, por meio de palestras de professores renomados; trocar experiências de unidades e ramos do Ministério Público que já tenham iniciado a implantação de programas de integridade; e discutir a respeito das dificuldades para a concretização de programas de integridade nos MPs.
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Seminário “Eleições, Assédio Moral e Probidade Administrativa”
O seminário foi organizado em conjunto com a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), presidida pelo conselheiro Antônio Edílio Teixeira. O evento, que integrou a campanha de combate ao assédio eleitoral do CNMP, contemplou questões relativas ao processo eleitoral, ao assédio moral eleitoral e à probidade administrativa.
O evento foi realizado no dia 28 de agosto, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo canal no YouTube da instituição.
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1º Congresso de Defesa da Integridade
O objetivo do congresso foi possibilitar o diálogo entre a academia e a prática institucional no tema de defesa da probidade nas áreas da prevenção e do enfrentamento da corrupção. Nesse sentido, foram realizados concurso de boas práticas, apresentação de resumos expandidos de artigos, além de apresentação, discussão e votação para aprovação de teses em forma de enunciados.
Considerando o caráter plural da composição do próprio CNMP e a necessidade de se encarar a defesa da integridade como uma prioridade de todo o Sistema de Justiça, o evento foi aberto ao público em geral, embora a votação dos enunciados propostos e a submissão de boas práticas fossem restritas a membros do Ministério Público brasileiro.