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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 231 de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25 de agosto de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 49 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 325 de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 19 de dezembro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina Paulo Cezar Ramos de Oliveira, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Alencar José Vital, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado do Tocantins Luciano Cesar Casaroti, em regime de dedicação exclusiva, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 03 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR, matrícula 82.677, ocupante do cargo de Analista Ministerial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para exercer a função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do...

  • 18/02/2026

    Ato Solene de Posse e Recondução dos Conselheiros do CNMP

    Seja bem-vindo(a) ao CNMP! O ato solene de posse foi concebido para ser uma experiência significativa, breve e acessível. Os convidados poderão acompanhar os atos em quatro ambientes disponibilizados, assegurando maior conforto. Ao final, todos poderão...

  • 18/02/2026

    CONTRATO CNMP N° 2/2026

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 03 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Apostila a nomeação da servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, matrícula 82.431, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, na Corregedoria Nacional do Ministério Público, em substituição ao cargo em comissão de Assessora Nível III, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 96 DE 03 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Dispensa Elza Kovalski Zaluski da função de Secretária Administrativa Nível III (FC-3) no Gabinete da Conselheira Greice Fonseca Stocker e a nomeia para o cargo em comissão de Assistente Jurídico (CC-1). Apostila a Portaria CNMP-SG nº 366, de 10 de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 95 DE 03 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Apostila a nomeação da servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.720, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da titularidade do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 94 DE 03 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Apostila a nomeação de DAVVY LIMA DA SILVA, matrícula nº 82.848, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Ministério Público Federal, realizada originalmente...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 93 DE 03 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Apostila a nomeação de CARLITO VIEIRA LOBO, matrícula nº 82.798, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-3, do Gabinete do Conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 91, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-SG nº 27, de 2 de fevereiro de 2026, que concedeu licença para capacitação, no período de 2/3/2026 a 31/3/2026, à servidora MILENA NAGUISA TSUTSUMI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.383,...

  • 13/02/2026 - Panorama 360º

    Novo episódio do Panorama 360º traz destaques da 1ª Sessão Ordinária de 2026

    Boletim em vídeo apresenta os principais destaques da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • 13/02/2026 - Sessão

    CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 24 de fevereiro

    Nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2026 . O evento será realizado no próximo dia 24, às 9 horas, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.

  • 13/02/2026 - Comissão do Sistema Prisional

    Comissão do CNMP lança Repositório Nacional de Normas do Controle Externo da Atividade Policial

    Ferramenta torna mais prático o acesso às normas do Ministério Público, CNMP, CNJ, Poder Judiciário, ONU e Corte Interamericana.

  • 13/02/2026 - Sessão

    1ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP marca despedida do conselheiro Jaime de Cassio Miranda

    A 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada na terça-feira, 10 de fevereiro, foi a última de Jaime de Cassio Miranda como conselheiro do CNMP, tendo em vista que o mandato se encerrou nessa quinta, dia 12.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Requisita a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a requisição do servidor Felipe José Salgueiro Figueredo, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN n° 12, 02 de abril de 2025).