Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa os membros do Ministério Público a seguir nominados para representarem, como titular e suplente, respectivamente, o Conselho Nacional do Ministério Público no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 26 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Prorroga, por mais 1 (um) ano, a contar de 1 de setembro de 2018, a requisição da servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 68, de 5 de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 187/2018.

    Descrição

    Prorrogar o prazo da Sindicância de nº 1.00105/2018-69, a contar do dia 14 de agosto de 2018, por 60 (sessenta) dias, tendo-se em vista que encontram-se pendentes de cumprimento as diligências determinadas na Ata de Reunião de 12 de junho de 2018.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 6 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANA ASPER Y VALDES a afastar-se do país no período de 20 a 22 de agosto de 2018, para palestrar sobre temas afetos ao enfrentamento à corrupção, no “Seminario...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CNMP/RÁDIO TRANSAMÉRICA DE BRASÍLIA

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica, que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Rádio Transamérica de Brasília LTDA objetivando a realização do concurso FEST RÁDIO 2018.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 186/2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 184, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Marcelo José de Guimarães e Moraes como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 2 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 2ª Sessão Extraordinária de 2018, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2018 às 17h30min, com intuito de tratar da Proposta Orçamentaria de 2019 do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 26 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás VANESSA GOULART BARBOSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2018, como membro auxiliar junto à Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 161, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 22/2016, celebrado com a pessoa jurídica DFTI – Comércio e Serviços de Informática Ltda - Me.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 160, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 31/2017, celebrado com a pessoa jurídica Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 159, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 .

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 60/2016, celebrado com a pessoa jurídica Brasoftware Informática Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 158, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 18/2014, celebrado com a pessoa jurídica Telefônica Brasil S/A.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 149, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestoras do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2018, celebrado com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja finalidade é autorizar a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 157, DE 30 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 1º/08/2018 a 31/08/2018, à servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, lotada na Auditoria Interna, referente ao 1º quinquênio (25/07/2012 a 23/07/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 156, DE 30 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho nos estágios probatórios constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0000501/2018-46.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 155, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores como representantes legais do CNMP perante a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). (Portaria revogada pela Portaria CNMP-SG nº 175, de 11 de maio de 2020)  

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 154, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 15/2018, celebrado com a pessoa jurídica Fumanchu Chaves e Segurança Eletrônica Ltda - Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 153, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2016, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 152, DE 30 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2016, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.