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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Sudeste no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás PATRÍCIA OTONI PEREIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Centro-Oeste no Comitê...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado da Bahia, MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Nordeste no Comitê...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Amazonas, LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Estadual da Região Norte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Procurador Regional do Trabalho FÁBIO LEAL CARDOSO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público do Trabalho no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Militar LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Militar no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Subprocuradora-Geral da República DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Ministério Público Federal no Comitê Nacional do SINALID, sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Presidência, IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como representante do Conselho Nacional do Ministério Público no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de...

  • RESOLUÇÃO Nº 192, DE 9 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Altera a Resolução nº 37, de 28 de abril 2009, para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 05 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 22 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 125, DE 02 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2018, celebrado com a pessoa jurídica CEB Distribuição S.A. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 304, de 2 de outubro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 165, DE 04 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Estabelece a organização interna e as atribuições das unidades da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 124, DE 02 DE JULHO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 123, DE 02 DE JULHO DE 2018

    Descrição

    Dispensa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 122, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa a servidora MARINA FIGUEIREDO COELHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV, do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 121, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Estabelece, em caráter excepcional, o horário de expediente e o atendimento ao público externo, nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, no mês de julho.

  • PORTARIA PRESI-CNMP Nº 83, DE 22 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, que regulamenta, na área finalística do Conselho Nacional do Ministério Público, o processo eletrônico e a utilização do sistema de...