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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 373, de 9 de dezembro de 2020, que institui a Comissão para proceder ao inventário físico e financeiro dos materiais e bens em uso no CNMP no exercício de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Altera o anexo I - Progressão Funcional da Portaria CNMP-SG nº 68, de 30 de abril de 2018, publicada no Caderno Administrativo em 04 de maio de 2018, e o anexo II - Promoção Funcional da Portaria CNMP-SG nº 106, de 6 de maio de 2019, publicada no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 346, de 20 de dezembro de 2019, que regulamenta a composição e o funcionamento da Comissão Anual de Inventário (CAI) do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Promotor de  Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Samuel Alvarenga Gonçalves da requisição para atuar como Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EPP, cujo objeto é a prestação de serviços técnico/administrativos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 31/5/2021 a 2/7/2021, ao Servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 17.981, referente ao 2º quinquênio (1º/12/2012 a 29/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro HUMBERTO DALLA BERNADINA DE PINHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 9 (nove) meses, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), visando a empreender estudos para o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Designa o Servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 22.577, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário, código CC-5, do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 39/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamento de raio-x (scanner), incluindo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 39/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA EPP, cujo objeto é a aquisição e instalação de pórticos detectores de metais,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Publica o quadro-resumo, constante do anexo desta Portaria, demonstrando a ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados vigentes em 31 de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa a Servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

    Descrição

    Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP referente ao exercício financeiro de 2020, estabelecido no anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 18, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 32, Seção 1, de 14 de fevereiro de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 225, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação continuada de serviço especializado de suporte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais) para reforço de dotação constante da Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 249, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 254, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016 e revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 5, de 20 de janeiro de 2020.