Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 279, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora GRACILENE VIEIRA COSTA SUARES, matrícula nº 82871, da funcão comissionada, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 119 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 16/2025, celebrado com DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente à prestação de serviços continuados com pred ominância de mão de obra para Sustentação à Infraestrutura e...
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RECOMENDAÇÃO Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Recomenda a adoção de parâmetros para o pagamento de verbas de natureza retroativa no âmbito do Ministério Público brasileiro, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.606.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 15/2024, celebrado com BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente à prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 117 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 37/2024, celebrado com FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, referente à renovação de subscrição e atualização de versão e suporte técnico especializado pelo fabricante em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 84 de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 14/2024, celebrado com RD TELECOM LTDA, referente à prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho Nacional do Ministério Público e...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 2 de março de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará MARCELLA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO, em regime de dedicação exclusiva, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN N° 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 13 de março de 2026, a Portaria CNMP-CN n° 13, de 4 de março de 2020 (DOU - Edição 45, Seção 2, Página 55, edição de 06/03/2020), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará NATALIA SARAIVA COLARES...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 16/2023, celebrado com AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, referente à contratação de empresa especializada para emissão de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 114 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 32/2024, celebrado com SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, referente à prestação de serviços contínuos de emissão de certificados digitais para pessoa física (e-CPF),...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga as seguintes Portarias: I - Portaria CNMP-PRESI nº 276 de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de novembro de 2025; e II - Portaria CNMP-PRESI nº 10 de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de fevereiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 57 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 57 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 113 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 1/2023, celebrado com AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, referente à contratação de empresa autorizada pelo fabricante Commvault para fornecimento de renovação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 112 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2024, celebrado com NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO B RASIL LTDA, referente à prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 111 DE 5 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 249, de 10 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2017, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MAIRA FEITOSA SERODIO ARAUJO, matrícula nº 82.527, a alteração do cargo...