Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora MILLENA ALVES FORTUNATO, ocupante do cargo de Analista, matrícula nº 4939603, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso VI e incluir os incisos XI, XII e XIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 167 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2025, celebrado com PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA, referente à prestação de serviço de Sustentação de Equipamentos e soluções de Data Center, incluindo o suporte técnico,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 97 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Cancela a 5ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 14 de abril de 2026, às 9h. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 295 de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 14 de novembro de 2025,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 99 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI n° 147, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público...
-
RESOLUÇÃO N° 329, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 301, de 12 de novembro de 2024, para prever a possibilidade de contraprestação financeira aos Ministérios Públicos quando da atuação em procedimentos de inventário e partilha extrajudiciais com interessados crianças,...
-
RESOLUÇÃO Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre os laboratórios forenses digitais e as Centrais de Custódia no Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar como Coordenador-Geral da Presidência.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 98 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 10/2025, celebrado com COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviço de Sustentação de Equipamentos e soluções de Data Center, incluindo o suporte técnico, manutenção...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 80, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revogar, a contar de 31 de março de 2026, a Portaria CNMP-CN n° 10, 08 de fevereiro de 2024 (DOU, Edição: 30, Seção: 2, Página: 62, publicado em 14/02/2024), que requisitou o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar Alexandre José de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 90 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a aprovação e a instituição da Cadeia de Valor revisada do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e revoga a Portaria CNMP-PRESI Nº 37, de 18 de abril de 2017.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 92 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a Unidade Setorial de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público, sua natureza, competências, governança e interfaces, e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita a Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 164 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 10 de abril de 2026, o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, do exercício do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Governança e Gestão Estratégica, código CC-4.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 163 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 162 DE 10 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 12/8/2026 a 28/8/2026, ao servidor CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.481, referente ao 2º quinquênio (21/10/2019 a 18/10/2024).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 161 DE 10 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Dr. Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, como gestor responsável pelo acompanhamento das providências relacionadas ao protocolo de intenções entre entre a União Federal, por intermédio da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 160 DE 9 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 8/6/2026 a 28/6/2026, ao servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.709, referente ao 3º quinquênio (28/1/2021 a 26/1/2026).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 159 DE 9 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 14/4/2026 a 15/6/2026, ao servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.890, referente ao 2º quinquênio: de 29/6/2016 a 27/6/2021.