Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 240 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 196, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 135, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de abril de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 488, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor KLEBER ARAGAO MATHEUS, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 18 de maio de 2026, o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.890, do exercício da função de confiança, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 237 DE 18 DE MAIO DE 2026
Descrição
Nomeia FELLIPE LUIZ FONSECA DE CARVALHO, Bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Jurídico Chefe, código CC-5, do Gabinete do Conselheiro Marcio Barra Lima.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 330, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Altera o art. 14 da Resolução CNMP nº 310, de 29 de abril de 2025, para aumentar para 24 (vinte e quatro) meses o prazo fixado para a produção dos plenos efeitos da norma e para prever a sua implementação escalonada.
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Proposta de Resolução 28/04/2026
Descrição
Dispõe sobre diretrizes para a atuação ministerial articulada, preventiva e resolutiva no acompanhamento e na fiscalização do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, com vistas ao controle qualificado do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 236 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Promotor de Justiça e membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, assessora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP nº 6/2026,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 235 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 29/6/2026 a 19/8/2026, ao Servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, referente ao 2º quinquênio (2/7/2016 a 30/6/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Alterar o inciso XXV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 135, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a servidora JOSILENE PINHEIRO DA SILVA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado do Amapá, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 234 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 19 de agosto de 2026, a cessão do servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.370, para continuar a exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 233 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor JEFE SAMIR SOARES RAMOS, matrícula nº 82.923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 232 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 1º/6/2026 a 5/8/2026, ao servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.467, referente ao 2º quinquênio (4/7/2016 a 2/7/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 231 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/6/2026 a 19/6/2026, à servidora ADRIANA MARIA GOMES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.298, referente ao 2º quinquênio (17/7/2016 a 9/8/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 230 DE 12 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Rodrigo Cipriano de Assis, matrícula nº 20.836, para a função de gestor técnico, e o servidor Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, para atuar como gestor administrativo, do Termo de Cessão de Uso do software de Gestão de Frotas do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 229 DE 12 DE MAIO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 422 de 27 de outubro de 2025, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 27/10/2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 4 de março de 2026.