Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 401 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa Munique Teixeira Vaz, Promotora de Justiça e membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestora titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestora substituta, do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 400 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2026, celebrado com a pessoa jurídica Animaserv Consultoria Empreendedora LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 399 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Luara Barreto Macedo do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão da Saúde; e designa a servidora Jucelia Ferreira de Albuquerque para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 398 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith; e designa a servidora Ana Carolina Franco Rodrigues Marimon para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 397 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa Vinícius Menandro Evangelista de Souza, membro auxiliar, gestor titular, e Rogério Carneiro Paes, servidor do CNMP, gestor suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Declara vago, a contar de 28 de setembro de 2026, o cargo de Analista Jurídico, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do CNMP, ocupado pelo servidor Breno Pinheiro Franco de Araujo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 395 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 26/11/2026 a 16/12/2026, ao servidor Luis Alberto Rodrigues de Assis.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, e o Conselho Nacional do Ministério Público, visando à integração e conjunção de esforços destinados à divulgação de campanhas de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 30 de junho de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 71 de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de março de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Inclui o inciso LIII no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 394 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 5/10/2026 a 29/10/2026, à servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro.
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PORTARIA CNMP-CN n° 99, DE 15 de julho de 2026.
Descrição
Revoga o art. 2º da Portaria CNMP-CN nº 44, de 25 de julho de 2024, que designou a Membra Auxiliar e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Vera Leilane Mota Alves de Souza para exercer a função de Coordenadora de...
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TERMO DE ADESÃO AO PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES (NEOENERGIA)
Descrição
Termo de Adesão do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP ao PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES, da empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., que tem como objetivo ações que visam a criação de hábitos eficientes, práticas racionais e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 204 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o inciso XXXVIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Mayra Siqueira Batista, matr. 82943, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 152, de 17 de abril de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 386 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Gabriella Lopes Torres para o cargo de Técnico Administrativo, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa Bernardo Morais Cavalcanti, Secretário-Geral Adjunto do CNMP, e Hugo Gois Cordeiro, servidor do CNMP, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPF, para o desenvolvimento de ações de interesse...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 384 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa os integrantes para comporem a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Conselho Nacional do Ministério Público (ETIR/CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2026, celebrado com a pessoa jurídica Interop Informática LTDA.