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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 29 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO como gestora titular; LARISSA RODRIGUES BRIGNOL como gestora substituta; PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR como fiscal requisitante titular; RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS como substituto; LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Revoga os incisos I e VI, Inclui o inciso VIII, IX, X, XI ao art. 2º e prorroga, por 4 (quatro) meses, a contar de 23 de março de 2023, a Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 24 de março de 2022, que institui o Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 180 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, com efeitos retroativos a 1º de março de 2023, a designação do Promotor de Justiça MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 81 de 11 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização da Resolução n° 102, de 23 de setembro de 2013, que disciplina no âmbito do Ministério Público procedimentos relativos à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 11 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Alterar o inciso VIII do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 239 de 25 de julho de 2022, que institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e execução de estudos sobre a atuação do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do Conselho...

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUADRO JURÍDICO: UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (2023)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca com o objetivo estabelecer um quadro jurídico necessário para o...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO: UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (2023)

    Descrição

    O presente Acordo destina-se a estabelecer uma relação de colaboração entre a Fundação Geral da Universidade de Salamanca - FG/USAL (Espanha) e a Unidade de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, para o desenvolvimento da atividade periódica "Cursos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 7/11/2023 a 4/2/2024, à servidora NATHALIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.328, referente ao 2º quinquênio (11/11/2013 a 9/11/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 259, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 23/10/2023 a 10/11/2023, ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 2º quinquênio (10/1/2016 a 7/1/2021).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL, para atuar como membro colaboradora da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), sem prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Inclui os incisos XV e XVI ao artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 132, de 13 de abril de 2023, que institui, no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, pelo prazo de um ano, o Grupo de Trabalho - Educação em Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 16 de maio de 2023, o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, atualmente lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 16 de maio de 2023, a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS MP/JUD: ESMAF 1ª REGIÃO (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 176 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa a Procuradora da República MICHELE DIZ Y GIL CORBI, lotada na Procuradoria da República no Amazonas, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 12 de junho de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão da...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 46, DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Revoga a designação das Membras Auxiliares do CNMP Aysha Sella Claro de Oliveira e Juliana Nunes Félix para integrarem a equipe de correição constante no artigo 3o da Portaria CNMP-CN no 41, de 27 de abril de 2023, publicada no dia 28 de abril de 2023,...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - UNIVERSIDADE DE GÊNOVA (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade de Gênova com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, realização de cursos e outras ações...