Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 191 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, os candidatos habilitados no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 12/8/2026 a 11/9/2026, ao servidor CELSO ANTÔNIO FERNANDES DE QUEIROZ, referente ao 3º quinquênio (10/2/2019 a 8/2/2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa Mauro Biancamano Guimarães, gestor titular, e Vitor William de Sousa Marçal, gestor suplente, do Termo de Cessão nº 4/2019-BCB, o qual tem por objeto a licença do Sistema Auditar (AUDITAR), de propriedade do Banco Central do Brasil.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 254, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ROMILDA DE OLIVEIRA FRANCO, a alteração da função de confiança de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 245, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, para constar nos assentamentos funcionais do servidor FELIPE JOSE SALGUEIRO FIGUEREDO, do quadro de pessoal do Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa LIGIA AMARAL LATORRE para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 189 DE 19 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Revoga o inciso XXVII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022. Inclui os incisos LI e LII no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Nomeia MARIA JULIA VIOLATO MENDES DOS SANTOS para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, vinculado à Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 29 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar do dia 6 de junho de 2026, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora DANIELLA BELCHIOR ARAÚJO, para continuar a exercer a função comissionada, nível FC-1, na Sede da Procuradoria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 188 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Inclui o § 8º no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de abril de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 114 de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da CSP, com a finalidade de estudar a temática do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o escopo de propor eventual ato normativo e elaborar uma publicação sobre o tema.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da CSP, com a finalidade de estudar a temática do controle externo da atividade policial em situações de conflitos agrários, com atenção especial à atuação de milícias rurais, e o escopo de propor...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira GREICE FONSECA STOCKER, Presidente da Comissão da Saúde (CS), elogio funcional aos servidores e aos Membros abaixo listados, em reconhecimento ao trabalho de excelência na atuação no Grupo de Trabalho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 40/2011, celebrado com KASAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, referente à locação do imóvel comercial, situado na SAFS, Quadra 2, Lote 3, em Brasilia-DF, destinado à instalação e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 336 DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 28 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA EIRELI, referente à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Incluir o § 7º no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, para informar que o Comitê será presidido pela Conselheira Nacional Presidente...