Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2026, celebrado com a pessoa jurídica Alltech Soluções Em Tecnologia LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 205 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Regulamenta o Fundo de Modernização do Conselho Nacional do Ministério Público, instituído pela Resolução CNMP nº 325, de 24 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2022, celebrado com a pessoa jurídica Schneider Electric Brasil LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 310/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 203 DE 8 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400b, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 202 DE 8 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400, no valor de R$ 4.046.517 (Quatro milhões, quarenta e seis mil e quinhentos e dezessete reais), para reforço...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Gustavo Seixas Dias do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Projeção e Avaliação da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade; e designa a servidora Romilda de Oliveira...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2026, celebrado com a pessoa jurídica Digisystem Serviços Especializados LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2026, celebrado com a pessoa jurídica Star Locação de Serviços Gerais LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Barbara Gomes Araujo Fernandes do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Auditor-Chefe da Auditoria Interna; e designa o servidor Vitor William de Sousa Marçal para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Ouvidoria Nacional.
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PORTARIA CONJUNTA CNMP PRESI-CN N° 1 DE 6 DE JULHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para realização de auditoria dos passivos funcionais de membros dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de Leandro Santos da Cruz, para o cargo de Técnico Administrativo, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do CNMP, constante da Portaria CNMP-SG nº 346/2026, do Diário Oficial da União...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa Coordenador-Geral da Presidência Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o Membro Auxiliar Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026, celebrado entre o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 369 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ludmilla Evelin de Faria, e o Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Tiago de Carvalho Pereira, como gestores titular e suplente,...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026 - CNMP/MPMG (PROJETO DA CAMPANHA ALERTA LILÁS)
Descrição
Constitui objeto do presente Acordo a celebração de parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais, o Conselho Nacional do Ministério Público, e a União, por meio do Ministério da Mulher e Ministério da Saúde, para o desenvolvimento de atividades...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 367 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo Institucional nº 6/2025, celebrado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 366 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/10/2026 a 29/10/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de maio de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 150 de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de maio de 2025.