Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 26 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento das providências...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 6 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera o art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 308, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 6 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-CN n° 89, 06 de maio de 2026.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026 (DOU, seção 2, pág. 61, edição 75, publicado em 23/04/2026), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 6 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor JEFE SAMIR SOARES RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26075, do Quadro de Pessoal do Ministério Público da União, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 251 DE 22 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/6/2026 a 10/7/2026, ao servidor ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 22.442, referente ao 3º quinquênio (8/9/2018 a 6/9/2023).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 8, de 4 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2022, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ELIZANGELA CRISTIAN DIAS COELHO, matrícula...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 255, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 93 de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARLITO VIEIRA LOBO, matrícula nº 82.798, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia KARINNY VIRGÍNIA PEIXOTO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 30 de abril de 2026, o Procurador Regional da República MARCIO BARRA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 302 de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora LIGIA AMARAL LATORRE, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Designa a servidora LUISA DE MOURA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor FELIPE JOSE SALGUEIRO FIGUEREDO, matrícula nº 82.859, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Maranhão, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, matrícula nº 82.463, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 296, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula nº 23.941,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 242 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 79, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 133, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, para constar nos assentamentos funcionais do servidor FLAVIO SANTOS DA FONSECA, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Inclui os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15 de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.