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28/07/2025
Manual do Fundo Rotativo 2ª Edição
01/07/2025
Atuação do Ministério Público na Prevenção e no Enfrentamento ao Racismo na Atividade Policial
25/06/2025
Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
11/06/2025
Anais do 1º Congresso de Defesa da Integridade
13/05/2025
Projeto Memórias do CNMP
13/05/2025
Manual de Suporte à Implementação da Resolução 265/23
30/04/2025
Mecanismos de Atuação Ministerial na Defesa de Pessoas em Situação de Rua
14/04/2025 - Meio ambiente
Cadernos Ambientais - Energias Renováveis

O primeiro Caderno Orientativo oferece diretrizes práticas para o acompanhamento desses empreendimentos, abordando aspectos cruciais como ordenamento territorial e zoneamento, licenciamento ambiental, consulta prévia, livre e informada, proteção de...
06/03/2025
Revista Jurídica da Corregedoria Nacional Volume XI
12/11/2024 - UNCMP
Boas Práticas de Autocomposição no Ministério Público
24/10/2024 - Publicações MP Digital
MOTec - Orientações e direcionamentos para contratações de TI
24/10/2024 - Publicações MP Digital
Manual da Plataforma MP Digital
24/10/2024 - Publicações MP Digital
Construção da Estratégia Nacional do MP Digital
18/10/2024
Revista do CNMP - 12ª Edição 2024
18/10/2024
Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira
14/10/2024
Revista do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - 2024
08/10/2024
Manual de Atuação do MP na Prevenção e no Enfrentamento à Tortura e aos Maus-Tratos no Âmbito do Sistema Prisional Brasileiro.
03/10/2024
Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial
18/09/2024
Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos
10/09/2024
Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

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