Esta publicação de Direito Sanitário parte de uma visão de desafios e perspectivas aos nos depararmos com uma linha do tempo cujo marco de facticidade é uma pandemia. Quais os desafios que a Pandemia implicoudesde o seu reconhecimento como tal no Brasil...

A Comissão da Saúde, sob a Presidência da Conselheira Sandra Krieger, concebeu, estruturou e desenvolve um dos projetos mais importantes do Conselho Nacional do Ministério Público, cujo foco é a saúde mental dos Membros e Servidores de nossa...

Nesta 8a edição da Revista do CNMP, apresentamos coletânea de artigos acerca do tema “O Ministério Público e a liberdade de expressão”, direito fundamental intrinsecamente relacionado ao regime democrático e à defesa da ordem jurídica, atribuições...

A excelência na gestão pública está alicerçada em fundamentos próprios, entre os quais o aprendizado organizacional, no qual se busca alcançar novos patamares de competência para a organização e sua força de trabalho, a partir da reflexão, avaliação e...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional no 45/2004 e instalado em 21 de junho de 2005 em Brasília (DF), exercendo a fiscalização administrativa, financeira e disci- plinar de todas as...

O objetivo desse documento é abordar diretrizes técnicas e jurídicas gerais para os serviços de coleta seletiva e de triagem de materiais recicláveis, durante a situação de pandemia pelo novo coronavírus – (SARS-CoV-2), a fim de auxiliar na atuação do...

A publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos. Entre os temas abordados estão a denúncia...

Manual de orientações sobre a utilização dos fundos dos direitos da criança e do adolescente em situação comum e em períodos emergenciais e de calamidade pública.

Com o objetivo precípuo de trazer informações atualizadas e qualificadas sobre a tramitação dos principais projetos de lei e emendas constitucionais que interessem ao Ministério Público brasileiro e ao Conselho Nacional do Ministério Público, a Comissão...

Contando com a valorosa contribuição do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a presente publicação também traz excelentes artigos já publicados pela instituição, porém de especial relevância para a missão da Comissão e que iluminam...

Dentre os diversos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Extraordinária de Saúde (CES) – tais como a “Ação Nacional: Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento do Sistema de Regulação”, ou a “I Inspeção Nacional de Hospitais...

O Protocolo de Atuação Ministerial em Crises de Segurança Pública, produto de iniciativa conjunta da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...

O protocolo de atuação objetiva estabelecer, no âmbito do Ministério Público, medidas estratégicas e integradas diante de uma ameaça ou da instalação de eventos críticos de oposição à autoridade estabelecida, insurreição, revolta, violência...

As especificidades de delitos de feminicídio são muitas e são variadas. Perfil do acusado, forma de cometimento dos crimes, histórico de violência são apenas algumas das peculiaridades da prática desses crimes. O material ora apresentado, portanto, ao...

O Conselho Nacional do Ministério Público tem o papel de facilitar e muitas vezes até viabilizar esse diálogo, a integração e a troca de experiências bem-sucedidas entre todos os ramos e unidades. Fruto dessa interlocução, o “Manual de Boas Práticas...

O presente relatório corresponde ao produto final do projeto Formulário de Risk Assessment para o CNVD: um instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, que tem como objetivo a construção de um documento técnico para a...

O leitor terá, nas páginas seguintes, um valioso relatório indicando como o FRIDA foi concebido cientificamente com amparo em modelos internacionalmente reconhecidos e sem desconsiderar as peculiaridades do nosso país. O texto também explica como o...

O Panorama da Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade traz um diagnóstico do atendimento prestado no Brasil, concernente à oferta, demanda e gestão de vagas para a execução da internação e semiliberdade. A compilação dos...

Memorial da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte O documento apresenta informações sobre a 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da...