O Ministério Público tem se tornado ator cada vez mais significativo e importante para a sociedade. É nele que os cidadãos buscam apoio para ter garantidos seus interesses sociais e individuais indisponíveis. Consequentemente, aumentam a atenção e...

A Comissão do Meio Ambiente do CNMP foi criada pela Resolução CNMP 145/16, tendo como objetivo principal fomentar a atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na proteção do meio ambiente, de modo a facilitar a integração, o fortalecimento e o...

As linhas que seguem a essa manifestação são um esforço para sintetizar as exitosas experiências dos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plids) dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro (2010) e de São Paulo (2013) que, ao longo...

A Agenda Legislativa 2018 é uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência e elenca a relação de 18 propostas legislativas em andamento na Câmara Legislativa e no Senado Federal. Dessas 18, foram selecionadas para...

Garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos...

Nesta primeira edição da publicação “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, o Conselho Nacional do Ministério Público apresenta a toda sociedade informações e estatísticas importantes sobre a realidade da atividade policial,...

O Conselho Nacional do Ministério Público, nos últimos quatro anos, protagonizou inúmeras ações em prol do fortalecimento e da integração do Ministério Público brasileiro, bem como da observância da legalidade dos atos praticados por seus membros ou...

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, tem o privilégio de...

A atuação fiscalizadora das corregedorias do Ministério Público.

A atuação fiscalizadora das corregedorias do Ministério Público.

Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento na...

Inovar para o Cidadão : O desafio de criar experiências que gerem valor.

Nesta sexta edição da publicação da Revista do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público reúne uma coletânea de artigos que abordam a atuação resolutiva do Ministério Público no combate à corrupção, destacando o seu papel institucional...

A memória exerce uma função marcante na vida humana. A lembrança dos fatos passados forja a personalidade do indivíduo, referenciando-o. Em tempos de sociedade pós-moderna, em que as pessoas estão cada vez mais presas ao presente e inseridas em um fluxo...

Com artigos de renomados integrantes da Instituição e trabalhos de professores e especialistas de renome nacional, o produto final será de grande valia para profissionais do Direito e todos aqueles que atuam na temática do meio ambiente. Vivemos uma...

A Ouvidoria Nacional apresenta o seu primeiro Manual de Atendimento à Sociedade. Trata-se de uma importante e poderosa ferramenta de qualificação do atendimento realizado pelo Ministério Público em relação às demandas e às manifestações feitas pela...

Nesta sexta edição da publicação do Ministério Público – um retrato, o Conselho Nacional do Ministério Público dá um passo importante na consolidação e fidedignidade dos dados apresentados pelo Ministério Público brasileiro, entregando a toda sociedade...

CNMP em Ação: Uma análise teórica de sua jurisprudência