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Todas as Publicações
atualidade
relevância
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06/02/2026
Justiça Climática e Sustentabilidade: o Ministério Público Brasileiro em Ação - versões em português e inglês
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23/01/2026
Manual de Gestão Documental do Ministério Público - 2ª Edição
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20/01/2026 - Publicações MP Digital
Manual de Envio de Dados BDP/MP
A Base de Dados Processuais do Ministério Público (BDP/MP) foi instituída pela Resolução CNMP n° 318, de 28 de outubro de 2025 e regulamenta, no âmbito dos ramos e unidades do Ministério Público, o envio sistematizado de dados de processos judiciais e...
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12/12/2025 - Ouvidoria Nacional
Mulheres do Ministério Público - Trajetórias que inspiram
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12/12/2025 - Ouvidoria Nacional
Memórias - Ouvidorias do Ministério Público
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12/12/2025 - Ouvidoria Nacional
Elementos para uma Ação Integrada: Ministério Público e as forças de Segurança Pública
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02/12/2025
Procedimentos Administrativos de Natureza Disciplinar: manual de atuação do Ministério Público
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26/11/2025
Revista do CNMP - 13ª Edição
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13/11/2025 - UNCMP
Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - Edição 2025
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10/11/2025
Cadernos Ambientais - Combate ao Crime Organizado Ambiental na Amazônia
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20/10/2025
Compilado de Normativas Aplicáveis às Ouvidorias Gerais do Ministério Público Brasileiro
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20/10/2025
Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública : Revista 2025
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01/10/2025
Manual de Atuação do Ministério Público em Casos de Feminicídio
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26/09/2025 - UNCMP
Atuação Estratégica do Ministério Público na Insolvência Empresarial
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05/09/2025 - Ouvidoria Nacional
Como fazer sua manifestação - Ouvidoria Nacional do Ministério Público
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01/09/2025
Manual de Atuação do Ministério Público na Defesa e Promoção da Educação Infantil
Em breve essa publicação será disponibilizada pela Corregedoria Nacional.
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29/08/2025
Finalistas Prêmio CNMP 2025
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29/08/2025 - Ouvidoria Nacional
20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber
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28/08/2025
Revista Jurídica da Corregedoria Nacional Volume XII
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28/08/2025
Manual de Atuação Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres