O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu, nessa sexta-feira, 25 de março, o Programa de Intercâmbio para Membros em Estágio Probatório (PIMEP). O programa, que foi estabelecido por meio da Portaria CNMP-Presi nº 93/2022, poderá ser considerado como módulo complementar ao curso de formação oferecido em cada unidade do Ministério Público. A execução do módulo ficará sob responsabilidade da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

O PIMEP foi instituído a fim de apresentar o CNMP – envolvendo a Corregedoria Nacional, a Unidade Nacional de Capacitação, as Comissões temáticas e os demais órgãos – aos membros em estágio probatório, propiciando uma visão geral de sua estrutura. Além disso, visa discutir temas previamente selecionados de acordo com a relevância para a atuação estratégica do Ministério Público.

O programa, que será realizado preferencialmente de modo presencial, tem como objetivo aproximar os membros do MP com o CNMP, favorecendo a interlocução institucional, e contribuir para a formação dos membros em estágio probatório nas unidades e ramos do Ministério Público.