Nessa quarta-feira, 23 de março, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) celebraram protocolo de intenções para promover a atuação das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro nas eleições de 2022.  

A iniciativa fez parte da programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, evento em curso na cidade de Fortaleza/CE.

As tratativas para elaboração do documento contaram com as ponderações de todos os membros do CNPG e do CNOMP, que dedicaram especial atenção à matéria durante as reuniões.

Os procuradores-gerais e os ouvidores dos MPs reforçaram que as intenções refletem a unidade do Ministério Público brasileiro e visam ao constante aperfeiçoamento da atuação ministerial. Nesse sentido, assinaram o protocolo, em nítido espírito colaborativo, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Engels Muniz (foto); a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá e presidente do CNPG, Ivana Franco Cei; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco e presidente do CNOMP, Selma Magda.  

A assinatura do referido documento materializa uma das competências da Ouvidoria Nacional de promover a integração das ouvidorias do Ministério Público. Essa etapa permitirá a formulação de estratégias relacionadas ao aperfeiçoamento da instituição nas atividades do período eleitoral.