O Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar) reuniu-se, nessa quarta-feira, 20 de outubro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para tratar de um diagnóstico acerca dos normativos internos e estruturas existentes sobre a temática da atuação resolutiva nas unidades e ramos do MP brasileiro. O encontro foi presidido pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta.

A proposta de questionário para produção do diagnóstico foi apresentada pelo secretário-geral adjunto do CNMP, Daniel Azevedo Lôbo, que falou em nome do grupo de trabalho responsável pela iniciativa.

Todas as perguntas do questionário foram feitas a partir de disposições normativas do CNMP que tratam do tema da resolutividade, em especial a Recomendação nº 54/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro.

Produzido com o apoio da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, o questionário dispõe de campo para registro de comentários e permite a inclusão de anexos.

Após a apresentação da iniciativa, os presentes à reunião debateram sobre sugestões de melhorias da ferramenta, que serão atendidas pelo grupo de trabalho. Ainda não está definida a data para disponibilização do questionário ao Ministério Público brasileiro.

O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta considerou excepcional o produto elaborado pelo grupo de trabalho. “Esse diagnóstico será muito importante para o prosseguimento das atividades do Conafar”, falou.

Despedida

Com o mandato como conselheiro encerrado nessa quinta-feira, 21 de outubro, Sebastião Vieira Caixeta aproveitou para destacar que deixa o CNMP muito feliz e satisfeito com as avaliações que tem recebido sobre sua atuação ao longo dos dois últimos biênios.

“Foram muitas as realizações. Sentimento que tenho é de gratidão por esse período de aprendizado, convivência e apoio que sempre tive no CNMP, nas diversas atividades que pude desenvolver no gabinete, na comissão e nas diferentes frentes de trabalho”, disse Caixeta.

Próximo encontro

Os integrantes do comitê definiram que a próxima reunião do grupo será realizada no dia 15 de dezembro.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).